TJ reduz pena, mas mantém condenação de acusado de estuprar casal de crianças em São Bentinho

Data: 2 de janeiro de 2019

O Tribunal de Justiça (TJ) da Paraíba decidiu reduzir a pena de um homem condenado pela justiça de Pombal a 16 anos de prisão, por estupro de vulnerável praticado contra um casal de irmãos, de 6 e 8 anos, fato registrado no município de São Bentinho.

O julgamento e a publicação foram feitos no final de dezembro, antes do recesso do judiciário. O Blog do Naldo Silva obteve cópia da sentença.

Edmilson Batista da Silva foi acusado pelo Ministério Público de praticar atos libidinosos contra as crianças, enquanto as duas estavam em sua residência, em outubro de 2008.

No recurso, ele alegou que não havia provas dos crimes.

As vítimas eram vizinhas do acusado e ele aproveitou o momento em que o menino de 6 anos saiu para comprar leite para agarrar a menina de 8 anos, tirar sua roupa e a dele e ficar sobre ela, beijando-a e abraçando-a, além de inserir o dedo na vagina da menor.

Ainda segundo o relato, nesse momento o garoto voltou para casa e flagrou a cena começando a chorar, ocasião em que Edmilson Batista também o violentou com o dedo no ânus da criança.

“Para fins de configuração do delito atentado violento ao pudor, independe de penetração, visto que os atos libidinosos podem se praticados de diversas formas distintas, onde se inserem os contatos voluptuosos, beijos lascivos, toques e demais atos, consumando o crime quando há o contato físico entre o agressor e a própria vítima”, observou o Desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do recurso.

Na sentença da justiça local, foi aplicada a pena acumulada, de 8 anos para cada crime, mas os desembargadores do Tribunal de Justiça entenderam que o caso se enquadra em ”crime continuado” aplicando o aumento de 1/6, totalizando 9 anos e 4 meses de cadeia, determinando que o mesmo seja preso.

Devido ao recesso judiciário, ainda não foi interposto novo recurso.

Blog do Naldo Silva



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