Pollyanna Dutra assina Termo de Cooperação Técnica para implantação do PROA-PB

Data: 25 de abril de 2023

 

 

 

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano assinou hoje o Termo de Cooperação Técnica para implantação do Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei do Estado da Paraíba-PROA-PB.

A solenidade, que aconteceu na Salão do Tribunal Pleno do TJPB, marcou a Paraíba como a primeira Corte estadual brasileira a aderir ao Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo Presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, representantes de várias instituições públicas estaduais, como a SEDH, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Administração Penitenciária, e gestores municipais.

A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (25), no Salão do Tribunal Pleno e também contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi.

A Paraíba segue na frente na garantia de direitos e na proteção das pessoas!

Assessoria



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