O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, inocentou um homem que estava sendo acusado de praticar um crime de homicídio, com causa de aumento de pena, após um acidente de trânsito com vítima fatal, envolvendo um veículo a serviço da Prefeitura Municipal de Alexandria, no vizinho estado do Rio Grande do Norte.
Com a instauração do inquérito policial, o homem que não teve o seu nome revelado, chegou a ser preso inocentemente, mas atualmente respondia o processo em liberdade.
De acordo com os autos apurados, o réu estava sendo acusado de conduzir um veículo de viagem a serviço da prefeitura no momento que ocorreu um acidente na cidade de Angicos-RN, que vitimou fatalmente uma senhora e deixou outras pessoas feridas, no ano de 2013.
A defesa do homem que foi realizada pelo Dr. Moisés Figueiredo, conseguiu comprovar a inocência do réu por insuficiência de provas, sendo provado que não era ele quem conduzia o veículo no momento do acidente.
Em entrevista concedida ao Portal Debate Paraíba, Dr. Moisés Figueiredo fez as seguintes afirmações: “Conseguimos comprovar de forma inequívoca, durante a instrução processual que nosso cliente não teve participação na infração penal. Ele sequer esteve no local no dia e hora dos fatos. O condutor do veículo com os passageiros era uma outra pessoa, e quanto a ele, não há o que se falar em responsabilização criminal, haja vista ocorrência da prescrição da pretensão punitiva”, assegurou Dr. Moisés.
Diante da decisão, o juiz de Direito proferiu a sentença e declarou a inocência do homem no processo. Este caso foi mais um êxito obtido pelo Dr. Moisés, na atuação em casos criminais nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
